Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.